Sumário
IV. Direitos dos Participantes
IX. Eleição e assunção da comissão administrativa
I. Arbitragem e regras especiais de faltas
III. Normas para a formação dos times e substituições
IV. Da coordenação dos eventos (jogos e confraternizações e prêmios trimestrais)
O Grupo PELADEMFA de Futebol Society é composto de sócios e convidados do Clube Naval de Brasília, formado para a prática de futebol, com o intuito de estreitar laços de amizade entre os participantes e seus familiares e aumentar suas opções de lazer.
O Grupo PELADEMFA será constituído de um número máximo de 70 componentes.
O Grupo, para fins administrativos, possui a seguinte organização:
a) COMISSÃO ADMINISTRATIVA – Constituída de três membros efetivos e dois suplentes eleitos pelo grupo e tem a seguinte composição:
· Coordenador Geral
· Secretário Administrativo
· Tesoureiro
b) Grupo propriamente dito (Grupo) – Constituído por todos os membros efetivos.
1. À Comissão Administrativa compete:
a) Tomar as providências complementares para que as partidas transcorram normalmente;
b) Prestar contas ao Grupo de todas as atividades realizadas;
c) Apresentar o balancete do movimento financeiro mensal;
d) Julgar os casos de faltas graves cometidas em campo por membro do grupo e aplicar as punições de sua alçada;
e) Apresentar ao Grupo a proposta de exclusão de participantes, por motivo disciplinar;
f) Efetivar a inclusão de participantes de acordo com o disposto nestas normas;
g) Controlar a frequência dos participantes às partidas;
h) Planejar, coordenar e divulgar os eventos de interesse do Grupo;
i) Providenciar para que as decisões tomadas sejam efetivadas;
j) Preparar e apresentar ao Grupo a relação de assuntos para apreciação e deliberação;
k) Manter atualizada toda a documentação do Grupo.
2. Particularmente ao Coordenador Geral compete:
a) Sugerir modificação nas presentes normas;
b) Proferir o voto de Minerva nas questões pendentes;
c) Julgar os casos que fujam a alçada do Grupo.
3. GRUPO
Ao Grupo compete:
a) Apreciar e julgar as propostas de exclusão do Grupo, apresentadas pela Comissão;
b) Apreciar e julgar a proposta de novas cotas semestrais e anuais sugerida pela Comissão;
c) Aprovar alterações das presentes normas;
d) Encerrar as atividades do Grupo, quando as circunstâncias assim exigirem;
e) Designar participantes para apreciar e julgar o Movimento Financeiro Mensal apresentado pela Comissão.
IV. Direitos dos Participantes
São direitos dos participantes:
a) Propor modificações nas presentes normas, mediante proposta com assinatura de 20%, no mínimo, dos participantes do Grupo, encaminhando-as à Comissão;
b) Dar sugestões de ordens diversas, visando o bem estar do Grupo;
c) Pedir exclusão do Grupo;
d) Candidatar-se a participar da Comissão Administrativa;
e) Votar as propostas apresentadas pela Comissão;
f) Apresentar pretendentes ao Grupo.
g) Trazer um convidado para participar dos jogos, sem ônus adicional, desde que, no máximo, por duas participações consecutivas ou alternadas.
Constituem deveres dos participantes:
a) Cumprir as normas estabelecidas no presente ESTATUTO e nos boletins informativos para o funcionamento do grupo;
b) Acatar as decisões da Comissão;
c) Auxiliar na organização dos diversos eventos propostos pela Comissão Administrativa, quando solicitado;
d) Contribuir semestralmente ou anualmente com a quota preestabelecida pelo Grupo, até o dia 10 de janeiro (anuidade e 1º semestre) e 10 de julho (2º semestre) visando a realização de despesas, tais como: comemorações, aquisição de material esportivo, contratação de goleiros e custeio de eventos propostos pela Comissão, pagamento de cotas do clube, etc.
e) Quando em disputa de partida, acatar a decisão do árbitro, caso a partida tenha um árbitro;
f) Cumprir pelo menos um mandato em Comissão, caso seja eleito;
g) Apresentar à Comissão, motivos que justifiquem a não inclusão de um pretendente ao Grupo.
A inclusão no grupo deverá obedecer aos seguintes critérios:
a) O pretendente deverá se enquadrar na qualificação dos participantes, estar devidamente autorizado a frequentar o Clube Naval de Brasília, ter no mínimo 16 anos de idade e ter o aval da Comissão para ingresso no Grupo;
b) Para ser inscrito na lista de espera, o pretendente deverá ser apresentado ao grupo por um membro efetivo, tomar conhecimento dos princípios básicos e Normas que o regem;
c) A inclusão será efetivada quando, depois de cumprido o item anterior e se houver vaga no Grupo, o pretendente tenha comparecido por 3 vezes consecutivas aos jogos;
d) Será reincorporado automaticamente o ex-membro efetivo do Grupo, excluído voluntariamente por motivo de transferência ou de ordem particular;
e) A prioridade de inclusão, atendido aos demais critérios, será rigorosamente por ordem de inscrição do pretendente na lista de espera.
A exclusão de participante do Grupo ocorrerá pelos seguintes motivos:
a) A pedido;
b) Quando o participante faltar, sem aviso à Comissão, a 50% das partidas realizadas no período de 60 dias;
c) Nos casos previstos em VIII-4.
1- As penalidades previstas nestas normas são:
a) ADVERTÊNCIA – comunicado verbal feito pela Comissão ao membro do Grupo nos casos previstos em VIII-2;
b) SUSPENSÃO – proibição imposta ao membro do Grupo, nos casos previstos em VII-3, de participar de jogos em quantidade a ser definida pela Comissão;
c) EXCLUSÃO – afastamento definitivo do Grupo de um membro, a ser aplicado pelo Grupo, através da Comissão, como último recurso, nos casos previstos em VIII-4.
2- A advertência será aplicada nos seguintes casos:
a) Cometimento de falta julgada desleal, pela Comissão, durante a realização de uma partida;
b) Abandono deliberado da partida;
c) Falta de 50% dos jogos no período de 60 dias;
d) Comportamento inadequado durante a realização de jogo ou incompatível com o ambiente do Clube Naval de Brasília.
3- A suspensão será aplicada nos seguintes casos:
a) Quando houver reincidência no cometimento de faltas, punidas com advertência, com exceção do item 2-C;
b) Exaltação em campo que chegue a comprometer o espírito de confraternização do Grupo;
4- A exclusão será julgada e aplicada pela Comissão nos seguintes casos:
a) Cometimento de atos desonrosos, ofensivos a moral, à dignidade pessoal ou que contribuam negativamente para o nome do Grupo;
b) Cometimento de atos cuja permanência no Grupo se torne inconveniente, de acordo com o disposto nestas normas;
IX. Eleição e assunção da comissão administrativa
a) Os membros da Comissão serão eleitos pelos membros do Grupo que estejam em dia com as cotas do Grupo, votando em 3 nomes de sua escolha dentre os participantes do Grupo, para um mandato de 6 meses;
b) O primeiro critério para a escolha dos membros será o voluntariado. Não havendo voluntários em número suficiente para ocupar as três funções titulares e as duas suplências, deverão ser escolhidos outros membros pelo critério da votação.
a) Serão considerados eleitos os participantes que tenham obtido as 5 primeiras classificações na contagem dos votos;
b) Em caso de empate no número de votos, será considerado mais votado o participante com maior idade;
c) O Coordenador Geral (Presidente) da Comissão será aquele que for indicado pelos demais membros da Comissão ou, caso não haja consenso, obtiver o maior número de votos durante a eleição, e caberá a ele designar as funções dos demais eleitos;
d) Finda a apuração a Comissão lavrará a ata, mencionando inclusive o número de votos válidos e nulos, além dos nomes dos eleitos efetivos e suplentes;
e) A eleição da nova Comissão será realizada no primeiro Sábado dos meses de março e setembro;
f) Os membros eleitos serão empossados no 3º sábado dos meses de março e setembro, quando assumirão suas funções.
I. Arbitragem e regras especiais de faltas
a) Em linhas gerais os jogos do Grupo serão regidos pelas normas da FIFA;
b) Sempre que possível as partidas deverão ser conduzidas por um árbitro;
c) Caso não haja árbitro, as normas aqui estabelecidas deverão ser seguidas como se árbitro houvesse;
d) O árbitro poderá aplicar cartões amarelos e vermelhos;
e) Quando não houver aplicação de cartão, o árbitro poderá determinar a cobrança de tiro direto, sem barreira, conforme explicitado em “k” abaixo;
f) O árbitro poderá aplicar cartão amarelo sempre que julgar necessário para advertir um jogador;
g) O árbitro deverá aplicar o cartão vermelho nas seguintes situações:
· Falta, visando o companheiro, com gravidade;
· Reclamação com a arbitragem de forma clara e insistente, ou com palavras de baixo calão;
· Isolar a bola, de maneira proposital, após a jogada ter sido interrompida pelo árbitro, prejudicando o andamento da partida;
· Reincidência de cartão amarelo na mesma partida.
h) O participante que cometer falta grave intencional portar-se com conduta não condizente com os objetivos do Grupo, com exaltação ao extremo com qualquer membro efetivo, será suspenso da partida, podendo ser substituído por outro membro do grupo, se houver, sendo que o substituto não perderá sua vaga na próxima partida;
i) O árbitro poderá interromper o jogo quando um jogador estiver machucado em campo, tendo atenção para não prejudicar uma jogada iminente de gol;
j) O lateral deverá ser batido com o pé e o árbitro não deverá marcar a reversão do lateral mal batido;
k) O árbitro deverá marcar "tiro direto a gol", com a bola tangenciando frontalmente a meia-lua da área (7 – sete – passos da marca do pênalti), quando não houver utilização de cartões (amarelo e vermelho) e nos seguintes tipos de falta:
· Mão intencional na bola, desde que tenha ocorrido no campo de quem está defendendo. Ou seja, uma mão intencional ainda no campo do time adversário deverá ser considerada apenas como falta;
· Falta grave passível de cartão amarelo ou vermelho, em qualquer local do campo.
l) Os casos acima descritos não se enquadram para aplicação do pênalti que deverá ser tratado segundo as normas internacionais de futebol;
a) Os jogos serão realizados como se segue:
· Local: Campos de Futebol Society do Clube Naval de Brasília;
· Horário:
§ Manhã 09:00h
§ Noite 19:00h;
· Dias: sábados – pela manhã
· Quarta – à noite
· Eventualmente nos feriados (que deverá ser previamente divulgado).
· Duração: 15 em todas as partidas. O acréscimo será dado por decisão do árbitro e em consenso pelos participantes.
III. Normas para a formação dos times e substituições
a) O membro que não estiver em dia com os seus compromissos financeiros com o grupo, não participará das partidas ou será preterido, mesmo que chegue antes no Clube;
b) Os times serão formados por até 8 jogadores de linha e mais um goleiro, normalmente contratado;
c) Os critérios para a escalação dos times serão: 1 – ter chegado até o horário limite estabelecido; 2 – pertencer efetivamente ao Grupo; 3 – estar em dia (com até um mês de atraso) com o pagamento de suas cotas; 4 - ordem de chegada, que obedecerá a sequência nominal lançada na súmula;
d) Para a escalação dos times deverá ser buscado, o mais possível, o equilíbrio, de modo a não haver visível superioridade de um time sobre o adversário;
e) Os demais membros que estiverem listados após o número máximo de participantes (16), formarão os times de fora;
f) Caso seja formado mais um time de fora, este jogará o segundo jogo com o time vencedor da primeira partida;
g) Caso ocorra empate em qualquer partida, o critério de desempate será a cobrança de 3 pênaltis alternados. No caso da manutenção do empate após a cobrança da primeira bateria de pênaltis, serão cobrados pênaltis alternados, com eliminação do time que perca um pênalti em relação ao outro;
h) Caso o jogador, mesmo já tendo jogado, tenha entrado na lista do próximo time antes que outro tenha chegado ao clube, ele terá prioridade sobre o que acaba de chegar;
i) Para a substituição de jogadores por membros que estejam aguardando vaga, deverá ser obedecido o critério da ordem lançada na súmula. Desta forma, não cabe a hipótese de ceder a vaga para alguém específico, exceto se os possíveis prejudicados concordarem;
j) Em nenhuma hipótese será permitido o lançamento de um nome na lista sem que o próprio esteja presente ou tenha estado no clube para inscrever o seu nome;
k) Caso o jogador não esteja presente na hora de iniciar o jogo, ele perderá a vez para o primeiro de fora;
l) Para completar o time de fora será utilizada a ordem lançada na súmula, considerando, sempre que possível, o critério de buscar o equilíbrio dos times;
m) Quando um time não tiver goleiro fixo, deverá assumir esta posição o último a chegar dentro da escalação do time, exceto se houver voluntário;
n) Um time vencedor terá a prioridade em escolher que goleiro deseja para a próxima partida;
o) Um jogador que tenha sido goleiro durante todo o tempo de um jogo, terá prioridade em jogar na linha, na outra partida. Com isto, o próximo time deverá contar com menos uma (ou duas) vaga (s) que será (ão) ocupada (s) pelo (s) goleiro (s) do jogo anterior;
p) Quando um jogador ceder sua vaga, até 5 minutos de jogo, ele poderá jogar no time de fora, entrando no topo da folha de ordem de chegada daquele time;
q) Não haverá o caso de um determinado jogador ceder a sua vaga a outro de forma dirigida, exceto se os possíveis prejudicados concordarem com a cessão;
r)Se um jogador de fora entra no lugar de outro que cedeu a vaga com 5 minutos ou menos de jogo, considerar-se-á que ele participou do jogo inteiro e caso seu time perca, ele não terá direito a jogar no time de fora. Por outro lado, caso ele entre com mais de 5 minutos de jogo, poderá, caso queira, jogar no time de fora em caso de derrota de seu time.
IV. Da coordenação dos eventos (jogos e confraternizações e prêmios trimestrais)
a) Todos os membros deverão ter os telefones funcionais e pessoais dos membros da Comissão, assim como seus endereços de correio eletrônico;
b) Os membros da Comissão deverão saber da ocorrência (data, hora e outros detalhes) dos eventos que estejam planejados, para poder manter os demais membros informados
c) Todos os jogos deverão ser documentados em súmula própria que permitirá contabilizar a pontuação (score) de cada participante.
d) Para a contagem do score deverá ser considerado 3 pontos para vitória e 1 ponto para o empate.
e) Os prêmios serão quadrimestrais (Jan – Abr, Mai - Ago, Set - Dez) e serão consignados a:
a. Artilheiro;
b. Primeiro colocado geral no score; e
c. Maior número de participações em jogos.
f) A contagem para premiação será zerada a cada início de quadrimestre.
g) O prêmio para cada vencedor será um troféu alusivo ao quadrimestre.
h) A pontuação por comparecimento só será zerada ao início de cada ano.
a) A extinção do Grupo exigirá a presença de, no mínimo, dois terços dos membros efetivos para votação;
b) Qualquer membro poderá convocar a Comissão para a apreciação de assunto de interesse relevante para o Grupo, atendendo, se for o caso, o disposto em IV-1, a qual tomará a decisão ou encaminhará a proposta para julgamento e decisão do Presidente de Honra ou do Grupo.
Os casos não previstos serão resolvidos pela Comissão.